POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Finalidade da Política

Esta política tem como objetivo assegurar que os dados pessoais dos pacientes, colaboradores e terceiros sejam tratados de maneira segura e conforme a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), visando a proteção da privacidade, confidencialidade e integridade das informações.

Dados de Identificação Pessoal: Nome, RG, CPF, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail.
Dados de Saúde: Informações médicas, histórico clínico, diagnósticos, resultados de exames, tratamentos realizados e outros dados relativos ao atendimento hospitalar.
Dados Financeiros: Informações bancárias, seguro saúde, e dados para faturamento e cobrança.
Outros Dados Necessários: Informações relacionadas a acompanhantes, familiares ou responsáveis legais.

Prestação de serviços de saúde, diagnósticos, tratamento médico e exames.
Gestão e emissão de documentos médicos e hospitalares, como prontuários e receitas.
Faturamento de serviços hospitalares e gestão de convênios.
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, como notificações de doenças e controle epidemiológico.
Comunicação com o paciente e/ou familiares sobre questões relacionadas ao tratamento ou ao hospital.
Melhorar a qualidade do atendimento e a segurança dos pacientes.

Execução de Contrato: Quando o tratamento de dados for necessário para a prestação de serviços de saúde contratados.
Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulamentar: Para atender às exigências legais aplicáveis ao setor de saúde.
Proteção da Vida ou Incolumidade Física: Quando o tratamento for essencial para proteger a vida do paciente ou de terceiros.
Legítimo Interesse: Quando houver necessidade de melhorar os serviços prestados, sempre resguardando os direitos dos titulares dos dados.
Consentimento: Em casos específicos, será solicitado consentimento explícito do paciente para a utilização de seus dados, como em pesquisas.

Profissionais de saúde diretamente envolvidos no tratamento do paciente.
Convênios e seguradoras de saúde, para fins de faturamento e autorização de procedimentos.
Autoridades públicas, quando solicitado por lei ou para atendimento de regulamentações específicas.
Laboratórios, clínicas e outros estabelecimentos de saúde que auxiliam no diagnóstico e tratamento do paciente.
Empresas de tecnologia e prestadores de serviços terceirizados, para a operação de sistemas e infraestrutura de TI, respeitando sempre as normas de segurança e confidencialidade.

O hospital adota medidas técnicas e administrativas rigorosas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, uso inadequado ou qualquer forma de tratamento irregular. Entre essas medidas estão:
Controle de acesso restrito a sistemas de informações.
Criptografia de dados sensíveis e confidenciais.
Backups regulares e redundância de dados.
Monitoramento de atividades e prevenção de incidentes de segurança.

Acessar seus dados pessoais e informações sobre o tratamento que está sendo feito.
Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
Revogar o consentimento para o tratamento de seus dados, quando aplicável.
Solicitar a portabilidade dos dados, conforme regulamentação aplicável.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para o cumprimento das finalidades mencionadas, bem como para atender a obrigações legais, regulatórias e contratuais. Prontuários médicos, por exemplo, seguirão as diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM), que exige a retenção por pelo menos 20 anos após o último atendimento.

O hospital nomeia Valcir Macedo como Encarregado de Proteção de Dados, que será responsável por garantir a conformidade com a LGPD e atuar como ponto de contato para os titulares dos dados. O contato do encarregado será disponibilizado em todos os canais de atendimento.

Esta política poderá ser revisada periodicamente para garantir sua conformidade com legislações ou normas atualizadas. Qualquer alteração substancial será informada aos pacientes e colaboradores.

Para mais informações sobre o tratamento dos dados pessoais ou para exercer seus direitos, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados do hospital por meio do formulário eletrônico disponível no site oficial.