Após longos anos acampados à beira das estradas, lutando para conseguir terra, no dia 06 de dezembro de 2006, 2.400 famílias conquistaram um chão sagrado para sua vida. É o Assentamento Eldorado, em Mato Grosso do Sul. Na época e ainda por alguns anos, as leis referentes à Reforma Agrária no Brasil garantiam algumas estruturas mínimas como água e energia elétrica no lote que a família recebia. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é o Órgão Federal responsável por “promover a reforma agrária de maneira justa e sistematizada, a médio e longo prazo, manter e gerir o cadastro nacional de imóveis rurais, administrar terras públicas, além de identificar e registrar, demarcar e titular terras destinadas a assentamentos e comunidades tradicionais quilombolas”. O INCRA administrou de forma muito lenta os recursos para moradia, de modo que até hoje ainda há famílias dependendo destas soluções para a construção de suas casas, enquanto, um grande número de famílias conseguiu construir a sua com recursos próprios, privando-se de muitas outras necessidades básicas.
Hoje, em 2018, os índices socioeconômicos pouco melhoraram, conforme relatam as famílias, no que se refere às necessidades vitais e aos direitos que lhes são negados por parte do Estado.
Por negligência governamental, até hoje direitos legais dos assentados não foram alcançados e quem sofre com o descaso é povo. Famílias, que lutaram pela terra, ainda não têm acesso aos benefícios próprios da reforma agrária, pelo motivo de terem trocado um lote arenoso por uma terra que lhes possibilitasse produção agrícola de qualidade. Faltam Assistência Técnica e recursos para a correção do solo improdutivo. Falta orientação para o cultivo sobre como, quando e onde plantar para produzir melhor; sobre a piscicultura e animais de pequeno porte ou gado para a produção do leite. Tudo o que favoreceria a permanência das famílias na terra. Consequência: alguns venderam ou trocaram seus lotes por uma casa na cidade. Os que ficaram com esses lotes, não receberam recurso para melhoria de moradia por não terem direito aos benefícios governamentais vinculados à Reforma Agrária que são vários Programas de Políticas Públicas.
Outro elemento que afetou drasticamente a agricultura familiar foi a significativa redução dos programas nacionais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que oferece alimentação e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) que é uma empresa pública, encarregada de gerir as políticas agrícolas e de abastecimento, visando assegurar o atendimento das necessidades básicas da sociedade, preservando e estimulando os mecanismos de mercado. A significativa redução de programas nacionais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), afetou drasticamente a agricultora familiar.
O sistema de transporte e péssimas condições de estradas desmotiva e dificulta o deslocamento e escoamento da produção de agricultura familiar. O problema se agrava em períodos chuvosos. Acresce que os agricultores são explorados na comercialização de seus produtos, além da desvalorização do preço por ser produção em pequena quantidade.
Quanto à saúde, longas distâncias dificultam acesso ao tratamento, ou não são atendidos porque as vagas limitadas já foram preenchidas. O problema se agrava quando precisam deslocar-se para outro município, caso disponham meios e recursos próprios. O assentamento não dispõe de transporte público e o privado circula apenas uma vez por dia até a cidade.
A situação econômica precária leva muitas famílias a buscar outros locais de trabalho e subsistência afetando a vida escolar das crianças e adolescentes que precisam mudar frequentemente de escola, dificultando o aprendizado e uma educação de qualidade. Somados os descasos, não faltam famílias que abandonam seus lotes em busca de sobrevivência em outros locais, fazendas, periferias da cidade. Ali, principalmente a juventude se torna vítima da mão de obra barata, das drogas, de vícios e da violência.
Estamos neste Assentamento, em nome da Congregação das Irmãs de São José, porque desejamos responder aos desafios vindos do mundo dos excluídos, do chamamento do nosso Carisma e dos apelos de Deus. Somos uma presença viva e como Irmãs somamos com as alegrias, as buscas e as esperanças deste povo. Junto com o povo e com outras parcerias, procuramos a vida digna e justa. Estamos aqui porque acreditamos que o Carisma da nossa Congregação quer que estejamos, colaborando na construção do Reino de paz, justiça e fraternidade.
Ir. Clementina Piovesan
Ir. Josiane Garcia Leopoldino
Ir. Maria Olga Pereira de Oliveira
Sidrolândia/MS
